MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Gabinete SAPE

DESPACHO Nº 49038/2022-MMA

Assunto:  Retificação do Acordo de Cooperação entre o Funbio e MMA - ARPA.
 

Senhor Secretário,
 

Em atenção a publicação do Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2022-MMA (0980180), em 27/10/2022 no Diário Oficial da União, informo que será necessária a retificação do extrato em razão de o Acordo de Cooperação ter recebido a sua última assinatura no dia 27 de outubro de 2022. Dessa forma, para que a retificação da data da assinatura do referido Extrato venha a ocorrer, encaminho a minuta abaixo.

Respeitosamente,
 

Michele Sato

Chefe de Gabinete

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SECRETARIA DE ÁREAS PROTEGIDAS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2022-MMA

RETIFICAÇÃO
 

No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2022-MMA, publicado no Diário Oficial da União nº 205, de 27 de outubro de 2022, seção 3, página 119:

Onde se lê: "Brasília, 25 de outubro de 2022",

Leia-se: "Brasília, 27 de outubro de 2022".

Documento assinado eletronicamente por Michele Akemi Ueno Sato, Chefe de Gabinete, em 01/11/2022, às 11:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0981158 e o código CRC 5F1C1F7E.